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1. Influence of contextual factors on the use of coercion in mental health services [Tese de Doutoramento] / Débora Aluh ; orient. José M. Caldas-de-Almeida, Miguel Talina Documento Eletrónico Publication Lisboa : NOVA Medical School, Universidade NOVA de Lisboa, 2024 Description 392 p. LocationBiblioteca NMS|FCM Availability Available (1).

2. Direitos dos pacientes e responsabilidade médica / André Gonçalo Dias Pereira Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2015 Description 997 p. ; 23 cm LocationBiblioteca NMS|FCM Availability Reference (1).

3. Legislação de Direito da Medicina / Helena Moniz Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2008 Description 713 p. LocationBiblioteca NMS|FCM Availability Available (1). Reference (1).

4. Human genetic information : science, law and ethics / ed. lit. Derek Chadwick, Greg Bock Monografia Publication Chichester : John Wiley & Sons, 1990 Description viii, 211 p. ; 23 cm LocationBiblioteca NMS|FCM Availability Available (1).

5. Colectânea de Legislação Sobre Deficiência e Reabilitação / Secretariado Nacional de Reabilitação Monografia Publication Lisboa : Secretariado Nacional de Reabilitação, 1995 Description 2 vol. (498,574 p.) ; 30 cm LocationBiblioteca NMS|FCM Availability Reference (2).

6. Violação do sigilo médico e exercício ilegal da medicina : estudo de direito criminal / Correia das Neves Monografia Publication Beja : Minerva Comercial, 1963 Description 83 p. ; 24 cm LocationBiblioteca NMS|FCM Availability Available (1).
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7. Os direitos da criança / Centro de Formação de Professores da U.M. Monografia Publication Porto : Fundação Engº António de Almeida, 1990 Description 28 p. : il. LocationBiblioteca NMS|FCM Availability Available (1).

8. Dossier : Génome humain : Les vrais enjeux d'un grand programme / La Recherche Monografia Publication Paris : Société D'éditions Scientifiques, 2000 LocationBiblioteca NMS|FCM Availability Available (1).

9. Divulgação de documentos referentes à intimidade da vida privada e familiar de outrem : responsabilidade civil / Clara Costa Rosa Monografia Publication Lisboa : Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas, [s.d.] Description 6 p. LocationBiblioteca NMS|FCM Availability Available (1).

10. Legislação do ensino superior / Maria de Lourdes Machado ; colab. José António Sequeira Capela France Monografia Publication Lisboa : Vislis, 1999 Description 817 p. ; 24 cm LocationBiblioteca NMS|FCM Availability Available (5).

11. Legislação do trabalho / Jorge Leite, F Jorge Coutinho de Almeida Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2002 Description VII, 1032 p. ; 23 cm LocationBiblioteca NMS|FCM Availability Reference (1).

12. Tabagismo : usos, abusos e dependências ; coord. Carina Ferreira-Borges ; Hilson da Cunha Filho Monografia Publication Lisboa : Climepsi, 2004 Description XXI, 227 p. ; 30 cm LocationBiblioteca NMS|FCM Availability Available (1).

13. A saúde em Alagoas no Brasil império : caminhos e descaminhos / Fernando Gomes, Márcia Monteiro ; revisão Maria Heloisa Melo Monografia Publication Maceió : Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas, 2004 Description 176 p. : il. ; 22 cm LocationBiblioteca Prof. Jacinto Simões Availability Reference (1).
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14. Legislação hospitalar / República Portuguesa ; Estatuto hospitalar : Decreto-Lei nº 48357 ; Regulamento geral dos hospitais : Decreto nº 48358 ; Despacho : publicado no Diário do Governo nº 249, 1ª série, de 22 de Outubro de 1968 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1969 Description 88 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Prof. Jacinto Simões Availability Reference (1).
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15. Novo regime jurídico das férias, faltas e licenças na função pública (administração central, regional e local) / João do Couto Neves Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1989 Description 1016 p. ; 24 cm LocationBiblioteca NMS|FCM Availability Reference (1).

16. Regime geral da função pública : colectânea de legislação : separata / Ministério das Finanças Monografia Publication Lisboa : Direcção-Geral da Administração Pública, 2002 Description 143 p. ; 24 cm LocationBiblioteca NMS|FCM Availability Reference (1).

17. Legislación sobre productos farmacéuticos en los países en desarrollo : Problemas y posibles soluciones / D. C. Jayasuriya Monografia Publication Ginebra : Organización Mundial de la Salud, cop. 1985 Description 130 p. ; 24 cm LocationBiblioteca NMS|FCM Availability Available (1).

18. La loi et le traitement de la pharmacodepéndance et de l'acoolodépendance : étude comparative des législationse existantes / L. Porter, A. E. Arif, W. J. Curran Monografia Publication Genève : Organisation Mondiale de la Santé, cop. 1988 Description 227 p. ; 24 cm LocationBiblioteca NMS|FCM Availability Available (1).

19. Public health law : power, duty, restraint / Lawrence O. Gostin Monografia Publication Berkeley : , 2002 Description XXVIII, 489 p. : fig. ; 23 cm LocationBiblioteca NMS|FCM Availability Available (2).

20. Avaliação dos serviços de saúde mental em Moçambique / Palmira Fortunato dos Santos ; orient. Benedetto Saraceno Monografia Publication Lisboa : Faculdade de Ciências Médicas, 2011 Description 62 p. LocationBiblioteca NMS|FCM Availability Reference (2).
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